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D.O. nº28706 de 20/03/2024
PORTARIA 69 -2024
D.O. nº28706 de 20/03/2024

PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL (4)

D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA N 73-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LPG 2023

PORTARIA N° 071/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0850/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 0850/2022, Celina Thereza Bernardes, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Convênio Nº 0850/2022- Realização do 59º Aniversário do Município de Araputanga - MT

ALEX HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES - 315952,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de março de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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