Aguarde por favor...
D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTR 022-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEI-COLNIZA
D.O. nº28706 de 20/03/2024

EXTR 024-24TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-GAÚCHA DO NORTE

D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTR 025-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SORRISO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 024/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/11379.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT.

OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 57 (cinquenta e sete) notebook da marca Multilaser modelo Ultra UL 154, cor preta, para a prefeitura municipal de Gaúcha do Norte - MT, para atender a demanda da rede municipal de ensino do referido município.

VALOR TOTAL: R$ 263.112,00

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 14 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital