Legislação

D.O. nº28238 de 06/05/2022
EDITAL DE INTIMAÇÃO CMTE LS

D.O. nº28241 de 11/05/2022

EDITAL SNE 10052022

D.O. nº28241 de 11/05/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CFIA NAI 10 05 DIOMAR DE F

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADVAIR PEREIRA DE SOUSA		907.293.401-63	57298/1719/96/2022
ADVAIR PEREIRA DE SOUSA		907.293.401-63	57334/1719/96/2022
ALMIR CANDIDO DE FIGUEIREDO		495.442.171-34	57333/1719/96/2022
ALMIR CANDIDO DE FIGUEIREDO		495.442.171-34	57358/1719/96/2022
ALMIR CARDOSO FERNANDES		705.807.721-52	57305/1719/96/2022
ALMIR CARDOSO FERNANDES		705.807.721-52	57341/1719/96/2022
ALMIR CARVALHO LIMA		706.181.311-32	57308/1719/96/2022
ALMIR CARVALHO LIMA		706.181.311-32	57344/1719/96/2022
ANGELO MARCOS DA SILVA		197.001.802-04	57306/1719/96/2022
APICE ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP		975.221.440/0014-0	57303/1719/96/2022
APICE ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP		975.221.440/0014-0	57339/1719/96/2022
CREDIALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME		241.752.880/0010-1	57307/1719/96/2022
CREDIALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME		241.752.880/0010-1	57343/1719/96/2022
DOUGLAS ARAUJO ROBERTO		025.502.262-08	57342/1719/96/2022
JEAN CARLOS LARA		047.026.391-10	57300/1719/96/2022
JEAN CARLOS LARA		922.199.001-00	57302/1719/96/2022
JEAN CARLOS LARA		047.026.391-10	57336/1719/96/2022
JEAN CARLOS LARA		922.199.001-00	57338/1719/96/2022
LAERCIO LAURENTI NALINI JUNIOR		013.082.111-04	57304/1719/96/2022
LAERCIO LAURENTI NALINI JUNIOR		013.082.111-04	57365/1719/96/2022
MARCELO MEDINA		069.804.978-04	57299/1719/96/2022
MARCELO MEDINA		069.804.978-04	57335/1719/96/2022
MARICI HELENA NOSSOL		022.353.839-63	57315/1719/96/2022
VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDA	134448294		57367/1719/96/2022
WAGNER FERNANDES KIELING		027.132.419-87	57301/1719/96/2022
WAGNER FERNANDES KIELING		027.132.419-87	57337/1719/96/2022
WAGNER FLORENCIO PIMENTEL		233.874.428-40	57309/1719/96/2022
WAGNER FLORENCIO PIMENTEL		432.752.098-50	57310/1719/96/2022
WAGNER FLORENCIO PIMENTEL		432.516.298-40	57311/1719/96/2022
WAGNER FLORENCIO PIMENTEL		233.874.428-40	57345/1719/96/2022
WAGNER FLORENCIO PIMENTEL		432.752.098-50	57346/1719/96/2022
WAGNER FLORENCIO PIMENTEL		432.516.298-40	57347/1719/96/2022
WAGNER FLORINDO PIMENTEL		024.639.231-21	57313/1719/96/2022
WAGNER KURTEMBACH		705.940.431-74	57312/1719/96/2022
WAGNER VAN DORF BAUER		706.245.321-86	57314/1719/96/2022

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
LOJAS AMERICANAS S.A.	135624231		57371/1719/96/2022

NOTIFICAÇÃO GERAL

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADVAIR PEREIRA DE SOUSA		907.293.401-63	57460/1719/96/2022
AGROBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA		025.618.510/0013-9	57455/1719/96/2022
ALMIR CARDOSO FERNANDES		705.807.721-52	57469/1719/96/2022
APICE ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP		975.221.440/0014-0	57465/1719/96/2022
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		57480/1719/96/2022
JEAN CARLOS LARA		047.026.391-10	57462/1719/96/2022
JEAN CARLOS LARA		922.199.001-00	57464/1719/96/2022
LAERCIO LAURENTI NALINI JUNIOR		013.082.111-04	57468/1719/96/2022
MARCELO MEDINA		069.804.978-04	57461/1719/96/2022
MARICI HELENA NOSSOL		022.353.839-63	57391/1719/96/2022
VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDA	134448294		57466/1719/96/2022
WAGNER FERNANDES KIELING		027.132.419-87	57463/1719/96/2022
WAGNER FLORENCIO PIMENTEL		482.667.281-00	57458/1719/96/2022
WAGNER FLORINDO PIMENTEL		024.639.231-21	57389/1719/96/2022
WAGNER KURTEMBACH		705.940.431-74	57388/1719/96/2022
WAGNER VAN DORF BAUER		706.245.321-86	57390/1719/96/2022

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