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D.O. nº28705 de 19/03/2024
Extrato Aditivo Unicoba
D.O. nº28705 de 19/03/2024

Extrato 026.2024 e 027.2024

D.O. nº28707 de 21/03/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 021/2024/SINFRA MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT

Extrato do Instrumento Contratual nº 026/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/12781

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços necessários para a manutenção e conservação na Rodovia MT-456, Trecho: Entr. MT-040 Fim da Pavimentação - Entr. MT-050/370(P/POV. Joselândia), com extensão de 57,00 km, localizada no município de Barão de Melgaço/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 9 (nove) meses, contados da assinatura do Termo de Contrato, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.272.516,77 (três milhões duzentos e setenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 ‐ Manutenção de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas, Região: 9900 ‐ ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.00, Fonte: 17590137 ‐ Recursos Vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.00828-6, datada de 01/03/2024, no valor de R$ 3.272.516,77.

Assinatura: 18/03/2024

PARTES: ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 027/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/14791

Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2024

Objeto do Contrato: O objeto consiste na execução DE REMANESCENTE DE OBRA DECORRENTE DA RESCISÃO UNILATERAL DOS dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-010/488, trecho: Rio Arinos - Entr. MT-388 (Tapurah), subtrecho: Est. 0+0,00 a 341+17,239 (Início do pavimento), com extensão de 6,84 km e da rodovia MT-488, trecho: Nova Maringá - Tapurah, subtrecho: Ponte sobre o Rio Arinos - MT-010, com extensão de 20,85 km.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 22.392.581,96 (vinte e dois milhões trezentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), data-base do orçamento: - Mês base ABRIL/2021, SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 1000 - Região X - Centro, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.759.0137, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.000809-1, datada de 29/02/2024, no valor de R$ 5.118.658,35 (cinco milhões cento e dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Assinatura: 18/03/2024

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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