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D.O. nº28704 de 18/03/2024
PORTARIA Nº 545/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28704 de 18/03/2024

PORTARIA Nº 546/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO PORTARIA 542-2024 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

PORTARIA Nº 546/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5764/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/03/2024 a 26/03/2024

Dr.(a): Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives

Assessor(a) de Defensor(a): Tayana Carolina Vieira Kreischer

24/04/2024 a 30/04/2024

Dr.(a): Cristiane Obregon Aguiar Alencar

Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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