Aguarde por favor...
D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO ADESÃO SEIAF 102-2023
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO ADESÃO SEIAF 104-2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO ADESÃO SEIAF 105-2023

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEIAF-MT

Processo n° SEAF-PRO-2023/04248

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRS MT, tornam público a formalização da adesão do município de Porto Estrela nº 104/2023 ao SEIAF MT, fundamenta-se o presente termo de adesão na Lei Estadual nº 10.516/2017; o artigo 3°, IV, do Decreto n° 1.514/2022 e a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022.

PRAZO: 4 (quatro) anos contados a partir da data da assinatura.

ASSINAM: Luiz Arthur de Oliveira Ribeiro - Secretário de Estado de Agricultura Familiar e pelo Município de Porto Estrela, pelo seu representante Eugênio Pelachim - Prefeito.

DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital