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D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053.2023
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066.2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023

ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 022/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/69174

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI

OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Estadual Historiador Rubens de Mendonça, localizada no município de Cuiabá - MT.

FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 8.199/2009, Decreto Estadual n° 840/2017, Decreto Estadual n° 077/2019, Lei Complementar 123/2006 eParecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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