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EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2021

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/106872

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

OBJETO:  Retomada de obra para finalização da construção da Escola Estadual Prof.ª Cleufa Hubner, localizada no município de Sinop - MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.