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PORTARIA 068/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio e Fomento

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento citados abaixo, Fernando Lauro de Goes, de matricula 250634, pelo servidor Lucia Aparecida dos Santos, de matrícula 84510, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas das respectivas parcerias:

NÚMERO PROTOCOLO

CONVENENTE

TERMO DE FOMENTO

SECEL-PRO-2023/02130

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0565-2023

SECEL-PRO-2023/03221

FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE TÊNIS - FMTT

1034-2023

SECEL-PRO-2023/02124

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0527-2023

SECEL-PRO-2023/03510

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

0812-2023

SECEL-PRO-2023/04590

INSTITUTO SOCIAL MATO-GROSSENSE

1326-2023

SECEL-PRO-2023/03041

FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DE MATO GROSSO - FEHAMAT

0966-2023

SECEL-PRO-2023/02939

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTSAL - FMFS

0928-2023

SECEL-PRO-2023/02701

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

0443-2023

SECEL-PRO-2023/04044

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

1134-2023

SECEL-PRO-2023/01738

AMISCIM - ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL

0326-2023

SECEL-PRO-2023/02854

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - FMDE

1053-2023

SECEL-PRO-2023/03233

ASSOCIAÇÃO LEÕES DA COLINA - ALECO

0903-2023

SECEL-PRO-2023/02067

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

0448-2023

SECEL-PRO-2023/02067

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - CIDESAPA

0203-2023

SECEL-PRO-2023/04501

ROTARY CLUBE DE GUIRATINGA

1002-2023

SECEL-PRO-2023/02810

FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE VOLEIBOL

0192-2023

SECEL-PRO-2023/01342

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

1267-2023

SECEL-PRO-2023/04891

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA

1817-2023

SECEL-PRO-2023/07168

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0646-2023

SECEL-PRO-2023/02393

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO

- PRONATUR

0539-2023

SECEL-PRO-2023/02109

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0408-2023

SECEL-PRO-2023/01819

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

1422-2023

Servidor Responsável

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Fernando Lauro de Goes - Matricula nº 250634

Novo fiscal (substituto):  Lucia Aparecida dos Santos - Matrícula nº 84510

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de março de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)