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PORTARIA Nº 520/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 5232/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: SAMMA SERVIÇOS LTDA

CONTRATO Nº 146/2023

Fiscal Setorial

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Camila Santos da Silva Maia

101005650

Fiscal substituto

Ana Lígia Rodrigues de Miranda

101005779

Objeto Designar, com base no processo n.º 5232/2024, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 146/2023/DPE/MT celebrado com a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos do Interior - Núcleo de Sapezal.

Data de Assinatura: 13/03/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso