EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 019/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT
ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/119772.
DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.
DONATÁRIA: Associação De Mulheres Rurais Em Ação - AMRA
OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 15 (quinze) cadeira inservíveis, para prefeitura municipal de Associação De Mulheres Rurais Em Ação - AMRA
VALOR TOTAL: R$ 2.925,00
FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá-MT, 13 de março de 2024.
Secretário de Estado de Educação
(Original assinado)