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D.O. nº28701 de 13/03/2024
PORTARIA Nº 516/2024/DPG - ALTERA a lotação do servidor público JOÃO VITOR FERREIRA, para que a sua atuação passe a constar junto à UAGE
D.O. nº28701 de 13/03/2024

ATO Nº 145/2024 - Exoneração, a pedido, de TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora Técnica

D.O. nº28701 de 13/03/2024
ATO Nº 146/2024 - Nomeação de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE no cargo de Assessor de Defensor

ATO Nº 145/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 06 de março de 2024.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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