Legislação

D.O. nº28701 de 13/03/2024
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - INSTITUTO INOVAR

D.O. nº28701 de 13/03/2024

ALCIR ANTONIO GARLET BARCHET

D.O. nº28701 de 13/03/2024
SEBASTIÃO MACHADO VIEIRA

ALCIR ANTONIO GARLET BARCHET - FAZENDA FERRADURA Inscrito no CPF N° 065.106.470-87, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Serviço de pulverização e controle de pragas - Pátio de descontaminação. Localizado na Rodovia MT 130 90 Km após Primavera + 5 Km esquerda - Zona Rural, no Município de Primavera do Leste - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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