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D.O. nº28700 de 12/03/2024
aditivo Geopoços 011.2017
D.O. nº28700 de 12/03/2024

Pub- 11 SAI 12 -03-2024

D.O. nº28701 de 13/03/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 006/2024/SINFRA PROCESSO Nº SINFRA-PRO-2023/14451

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0015 -2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/01397

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 04/05/2024.

Assinatura: 11/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT CNPJ n° 03.238.862/0001-45.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0710-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06415

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 16/08/2024.

Assinatura: 11/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT CNPJ n° 01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0009-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/03515

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 11/09/2024.

Assinatura: 11/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ n° 15.023.971/0001-24.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0781-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/06844

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para pavimentação asfáltica drenagem em vias do Bairro Nilda de Paula nos trechos: Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E e Rua F; Coordenada Rua Principal: Rua C, coordenada inicial: 15°37’27.16”S; 56°11’27.41”O Coordenada final: 15°37’20.31”S; 56°11’22.07”O, numa extensão total de 7.922,13m², no Município de Várzea Grande- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.964.152,09 (Dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), sendo R$ 1.991.503,87 (Um milhão, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos) serão repassados pela Sinfra e R$ 972.648,22 (Novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 99090

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 15000000.07.1

FISCAL: Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula n° 322695) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 306596) e a Eng.ª Patrícia Chagas Lima (Matrícula nº 305625).

INICIO: 08/03/2024 - TÉRMINO: 08/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT.

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