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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 013/2024/SINFRA
D.O. nº28699 de 11/03/2024

Extrato 021.2024

D.O. nº28700 de 12/03/2024
aditivo Geopoços 011.2017

Extrato do Instrumento Contratual nº 021/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/04506

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 034/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços necessários para construção da ponte de concreto sobre o Rio Tartaruga (PT00779), com extensão de 24,00m e 8,8 de largura, localizada na rodovia MT-140, município de Nova Ubiratã-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.009.249,85 (dois milhões, nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base abril/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 1200 - REGIAO XII - CENTRO NORTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.24.000887-1, datada de 04/03/2024, no valor de R$ 2.009.249,85.

Assinatura: 08/03/2024

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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