Aguarde por favor...
D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031.2004
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020.2023

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074.2010

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/109140

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA

OBJETO:Locação do imóvel sob a matrícula n° 284450, situado na rua Santo Antonio, 223, bairro Centro no município de Santo Antonio do Leste-MT.

FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022 e Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital