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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006.2024
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112.2023

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005.2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2023/62158

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI (CNPJ: 24.039.865/0001-20)

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais diversos para suprir as demandas desta Secretaria de Estado de Educação, atentando-se as observações trazidas pelo Caderno de Informações Técnicas e alcançando a finalidade de emendas parlamentares destinadas a este órgão.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº. 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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