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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107.2023
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112.2022

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006.2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2022

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022

PROCESSO SIGADOC:SEDUC-PRO-2021/02745

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA:AROEIRA CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ n° 02.250.369/0001-88)

OBJETO: Reforma e ampliação da escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, município de Cuiabá-MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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