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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010.2024
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096.2023

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009.2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2023

ORIGEM: ADESÃO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEPLAG; PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2023/66463

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S/A (CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16)

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender a SEDUC/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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