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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012.2024
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085.2021

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010.2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2021

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 305193/2021/SEDUC

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MT (CNPJ/MF sob nº15.011.059/0001-52)

OBJETO: Contratação da empresa pública MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender à Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº. 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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