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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.2024 - SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
D.O. nº28699 de 11/03/2024

OS 001.2024

D.O. nº28699 de 11/03/2024
OF 001.2024

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2024/00413

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 001/2024/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: PRIME INOX INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de guarda-corpo, de acordo com as condições e especificação constantes no Termo de Referência nº 011/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 011/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; Elem. de despesas: 33.90.39; Fonte: 1.500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Eduardo Patrick Lemos dos Santos e como substituta, Fernanda Rego de Souza

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora Presidente, Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Wilker Borges Marquez Couso.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA PRESIDENTE

EMPAER-MT

(original assinado)

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