Legislação

D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DE EX OFÍCIO - ASS. ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MT - AEEC-MT - 0513-2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024

TORNAR SEM EFEITO 2383-2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1561-2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2383-2023/SECEL, ref. ao Processo Secel-Pro-2023/08331- Publicada no Diário Oficial no dia 28 de dezembro de 2023 nº 28.650 pg. 3.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28696 de 06/03/2024EXTRATO DE EX OFÍCIO - ASS. ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MT - AEEC-MT - 0513-2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024

TORNAR SEM EFEITO 2383-2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1561-2023

D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DE EX OFÍCIO - ASS. ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MT - AEEC-MT - 0513-2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1561-2023