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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023/DPE/MT

Processo nº 526/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Do Objeto: O presente objetiva suprimir o valor do contrato em 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco por cento).

Data da assinatura: 28/02/2024.

Fundamento Legal: Procedimento nº 526/2024 e Parecer Jurídico nº 061/2024/AJU, resolvem celebrar o presente aditivo, que será regido pelo art. 65, inc. I, letra “b”, e §1º, todos da Lei n. 8.666/93.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1