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D.O. nº28689 de 26/02/2024

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 001/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2022

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023 do Termo de Parceria nº 001/2022 e Plano de Trabalho nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Nova Monte Verde/MT. Projeto: “Administração com Qualidade”. Local de execução do Projeto: Município de Nova Monte Verde/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 26/09/2022. Início do Plano de Trabalho: 07/10/2022. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Promover a administração com qualidade nas diversas áreas da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Nova Monte Verde, visando prover suporte às atividades desta secretaria, tais como assessorias e consultorias na elaboração de projetos, legislação, bem como outras atividades concernentes à administração pública. Resultados alcançados: Contribuição para organização, limpeza e conservação dos ambientes públicos. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 333.850,68 (trezentos e trinta e três reais mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Repassado: R$ 159.128,19 (cento e cinquenta e nove reais cento e vinte e oito reais e dezenove centavos). Realizado: R$ 159.128,19 (cento e cinquenta e nove reais cento e vinte e oito reais e dezenove centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. E-mail: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 002/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2022

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 002/2022 e Plano de Trabalho nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Saúde de Nova Monte Verde/MT. Projeto: “Plena Saúde”. Local de execução do Projeto: Município de Nova Monte Verde/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 26/09/2022. Início do Plano de Trabalho: 07/10/2022. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Contribuir com a gestão para otimizar o atendimento da demanda dos serviços públicos de saúde, desde a higienização, conservação e segurança do ambiente até a humanização do atendimento, por meio de ações que visam a promoção, proteção e recuperação da saúde, de maneira integral, para os munícipes de Nova Monte Verde/MT. Resultados alcançados: Atendimento de forma complementar, mantendo a oferta de atendimento médico, bem como de equipe multidisciplinar e outras atividades com qualidade nos serviços em toda rede da saúde pública. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 3.705.231,38 (três milhões setecentos e cinco mil duzentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Repassado: R$ 3.036.155,52 (três milhões trinta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Realizado: R$ 3.036.155,52 (três milhões trinta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 003/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2022

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 003/2022. Plano de Trabalho nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Nova Monte Verde/MT. Projeto: “Transformando Vidas”. Local de execução do Projeto: Município de Nova Monte Verde/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 26/09/2022. Início do Plano de Trabalho: 07/10/2022. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Contribuir na qualidade dos serviços socioassistenciais, por meio de ações que possibilitem condições de bem-estar, inclusão social, desenvolvimento da autonomia, autoestima, cidadania e potencialidade de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, e as hipossuficientes, com foco na família. Resultados alcançados: Atuação para manutenção, continuidade e suporte das atividades desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento a Família (PAIF), e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 1.124.554,64 (um milhão cento e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Repassado: R$ 817.640,41 (oitocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Realizado: R$ 817.640,41 (oitocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 004/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2022

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 004/2022. Plano de Trabalho nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Nova Monte Verde/MT. Projeto: “Permanecer para Crescer”. Local de execução do Projeto: Município de Nova Monte Verde/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 26/09/2022. Início do Plano de Trabalho: 07/10/2022. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Contribuir com o acesso, permanência e aprendizagem dos alunos das unidades de ensino geridas pela Secretaria Municipal de Educação, objetivando alcançar resultados, através das ações desenvolvidas a partir de quatro dimensões: Educação Infantil, Alimentação Escolar, Transporte Escolar e Qualidade no ensino refletindo na formação do estudante. E ainda visa contribuir com a melhoria da qualidade da educação básica do município, bem como, proporcionar, um espaço formativo, que culminará na implementação de uma educação integral, a partir de atividades esportivas, lúdicas, culturais e de lazer, ratificando assim o conhecimento para além da sala de aula. Resultados alcançados: Contribuição para o acesso, permanência, e ensino de qualidade dos alunos do município, bem como da manutenção e conservação dos espaços. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 1.227.919,35 (um milhão duzentos e vinte e sete mil novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Repassado: R$ 652.871,13 (seiscentos e cinquenta e dois reais oitocentos e setenta e um reais e treze centavos). Realizado: R$ 652.871,13 (seiscentos e cinquenta e dois reais oitocentos e setenta e um reais e treze centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 005/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2022

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 005/2022. Plano de Trabalho nº 001/2022 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Nova Monte Verde/MT. Projeto: “Cidade Verde”. Local de execução do Projeto: Município de Nova Monte Verde/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 26/09/2022. Início do Plano de Trabalho: 07/10/2022. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Contribuir na execução da gestão ambiental e no gerenciamento dos serviços de saneamento básico sob responsabilidade da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, e contribuir para a melhoria da infraestrutura do município de Nova Monte Verde, visando a melhoria da qualidade de vida da população do município, por supervisionar e orientar o planejamento urbano. Resultados alcançados: Organização, manutenção, melhoria e recuperação da infraestrutura do município. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 2.674.983,66 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Repassado: R$ 1.912.891,04 (um milhão novecentos e doze mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos). Realizado: 1.912.891,04 (um milhão novecentos e doze mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 006/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2023

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 006/2022. Plano de Trabalho nº 001/2023 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento do Município de Nova Monte Verde/MT. Projeto: “Produzir e Conservar”. Local de execução do Projeto: Município de Nova Monte Verde/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 26/09/2022. Início do Plano de Trabalho: 10/03/2023. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Contribuir com a gestão municipal para fomentar e promover programas e ações voltadas à produção agropecuária, com foco na agricultura familiar, bem como desenvolver atividades que resultem na recuperação de áreas degradadas e na conservação do meio ambiente. Resultados alcançados: Apoio no atendimento de produtores rurais, produção de mudas para recuperação de áreas degradadas, mudas de frutíferas e hortaliças para suprimento da demanda da prefeitura. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 348.061,60 (trezentos e quarenta e oito mil sessenta e um reais e sessenta centavos). Repassado: R$ 99.209,70 (noventa e nove mil duzentos e nove reais e setenta centavos). R$ 99.209,70 (noventa e nove mil duzentos e nove reais e setenta centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.