Legislação

D.O. nº28687 de 22/02/2024
0105 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 016.2023 - LEI 8.666

D.O. nº28687 de 22/02/2024

0106 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 017 a 029.2024 - LEI 14.133.2021

D.O. nº28688 de 23/02/2024
0107 - INDICASUS JANEIRO - 2024 - AUTORIZADO

PORTARIA Nº 0106/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 017/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 018/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: BHP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. EPP
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 019/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 020/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA. (OLMI COMERCIO E INFORMÁTICA)
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 021/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: HD-MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 022/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 023/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 024/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/02/2024 À 15/02/2025
FORNECEDOR: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 025/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (SAVIO DUARTE DORILEO)
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 026/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 027/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: TECNOGOV COMERCIAL LTDA. EPP
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 028/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: VALLEN DIAGNÓSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 029/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 08/02/2025
FORNECEDOR: VDR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rivael Meira - Matrícula: 934121	Oriel Alberto de Souza Junior - Matrícula: 330916
CONTRATO Nº 032/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/02/2024 À 14/02/2025
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Camila Domingues - Matrícula: 260298	Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2024

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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