Legislação

D.O. nº28687 de 22/02/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 2658-2022

D.O. nº28687 de 22/02/2024

TIC-TCA EDITAL 6 ESTEVÃO DE MENDONÇA

D.O. nº28687 de 22/02/2024
5º - DOE - ACAMIS - Mayhara Patrícia Silva Corrêa - PRO2022-04914 - 0460-2023

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06507

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06507

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

A Casa Do Bosque - Espaço Cultural - CNPJ nº 30.403.782/0001-70

OBJETO: Contação De Histórias - Cortejo Das Estrelas Do Céu

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Vanderlei César Guollo, Proprietário/Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06148

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06148

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tiago Alexandro Strassburger - CNPJ nº 44.383.736/0001-61

OBJETO: Criadores De Tudo Um Pouco: Oficina De Escrita Criativa

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carlos Alberto De Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Tiago Alexandro Strassburger, Proprietário/Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06552

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06552

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Classe A Ensino Cultura E Arte Ltda - CNPJ nº 22.853.941/0001-00

OBJETO: Jornada do Escritor

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 17 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Leni Chiarello Ziliotto, Socio Proprietário/Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-05507

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05507

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Lorena Primo Boaventura - CNPJ nº 45.791.744/0001-00

OBJETO: Caminhos Da História - As Infinitas Possibilidades No Incentivo À Leitura

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Lorena Primo Boaventura, Proprietário/Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06557

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06557

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Vl -Produções Artísticas - CNPJ Nº 46.430.147/0001-12

OBJETO: Primaveras Destoantes

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 12 setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Vanney Neves Dias Moraes, Proprietário/Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06463

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06463

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

WULDSON MARCELO LEITE SOUZA - CNPJ nº 41.122.856/0001-17

OBJETO: ENTRE DENGO E A LAPADA... A RESISTÊNCIA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carlos Alberto de Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Wuldson Marcelo Leite Souza, Proprietário/Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06251

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06251

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Carrion & Carracedo Ltda - CNPJ nº 02.976.033/0001-05

OBJETO: As Cobras Da Minha Compota

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Maria Teresa Do Pilar Carrion Carracedo, Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06609

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06609

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tulio Paniago Vilela 04315891193 - CNPJ nº 34.287.179/0001-21

OBJETO: Caminhos Da História -As Infinitas Possibilidades No Incentivo À Leitura

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 22 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Túlio Paniago Vilela, Proprietário/Representante legal.

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EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-05559

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05559

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Carrion & Carracedo Ltda - CNPJ nº 02.976.033/0001-05

OBJETO: Os Bichos Escrevem

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL:Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Maria Teresa Do Pilar Carrion Carracedo, Representante legal.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05905

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05905

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Irene Severina Rezende - CPF n. º 167.058.401-10

OBJETO: Varandas De Quimeras

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Irene Severina Rezende, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05496

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05496

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Raimundo Wanderley Wasconcelos - CPF n. º273.712.556-15

OBJETO: Beco Das Almas

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 27 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Raimundo Wanderley Wasconcelos, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06366

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06366

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Paulo Antonio Filho - CPF n. 568.102.451-20

OBJETO: Final De Travessia

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 04 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Paulo Antonio Filho, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05936

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05936

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Anabela Rute Kohlmann Ferrarini - CPF n. 475.008.160-49

OBJETO: Palavras De Papel

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 28 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Anabela Rute Kohlmann Ferrarini, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06442

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06442

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Renan Cesar Marcolino Nunes - CPF n. 035.333.901-60

OBJETO: O Tesouro Real De Nova Candú

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Renan Cesar Marcolino Nunes, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06555

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06555

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Fabricio Cesar De Moraes - CPF n. 977.800.491-91

OBJETO: Os Viajantes

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 22 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Fabricio Cesar De Moraes, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06334

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06334

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tatiane Silva Santos - CPF n. 325.123.378-55

OBJETO: Astroblema, Problema

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer; E Tatiane Silva Santos, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05440

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05440

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Edson Roberto De Oliveira Ceretta - CPF n. 685.633.700-06

OBJETO: Metamorfose? Antologia De Contos

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 30 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL:Carlos Alberto De Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Edson Roberto De Oliveira Ceretta, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06359

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06359

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Nilda Ramos - CPF n. 175.598.471-53

OBJETO: A Lenda Da Lixeira

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 31 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carlos Alberto De Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; E Nilda Ramos, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04888

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04888

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Cláudia Selma Machado - CPF n. 019.901.611-97

OBJETO: Tu Contas E Eu Reconto

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 27 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carlos Alberto De Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; E Cláudia Selma Machado, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06422

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06422

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rodsley Nathan Gomes Da Costa - CPF n. 065.459.181-41

OBJETO: Narração De Histórias "Histórias Para Não Dar Certo

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 27 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carlos Alberto De Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; E Rodsley Nathan Gomes Da Costa, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05499

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05499

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Wagner Lili Sebastião- CPF n. 043.134.231-84

OBJETO: Circuito Leituração: Festival De Leitura Itinerante

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carlos Alberto De Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; E Wagner Lili Sebastião Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04861

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04861

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Alice De Oliveira - CPF n. 569.734.891-68

OBJETO: Um Conto Em Cada Canto

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Carlos Alberto De Assunção Santos

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; E Alice De Oliveira, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04792

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04792

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Larissa Cavalcante De Campos - CPF n. 022.545.541-23

OBJETO: Tempos Íntimos E Outros Contos

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 17 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Larissa Cavalcante De Campos, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05656

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05656

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Dílson César Devides - CPF n. 285.594.998-06

OBJETO: Meu Zeloso Guardador

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Dílson César Devides, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05167

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05167

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Moisés Barbosa De Amorim - CPF n. 003.490.471-97

OBJETO: O Pequeno Astronauta

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Moisés Barbosa De Amorim, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05081

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05081

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Mariana Peres De Lima Chaves E Carvalho - CPF n. 311.360.278-58

OBJETO: O Pássaro Que Nunca Voou

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 27 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Mariana Peres De Lima Chaves E Carvalho, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05540

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05540

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Angela Carvalho Cortes Tamashiro - CPF n. 998.825.071-15

OBJETO: Um Olhar Que Me Consola.

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 28 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Angela Carvalho Cortes Tamashiro, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06015

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06015

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Izaias Resplandes De Sousa - CPF n. 154.536.931-34

OBJETO: Poesia Em Poxoréu: "Casa De Monjolo"

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; E Izaias Resplandes De Sousa, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05544

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05544

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Juliany Teixeira Reis - CPF n. 021.518.991-44

OBJETO: Poetas Da Nossa Terra

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Juliany Teixeira Reis, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06146

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06146

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Joycy Ambrósio Da Silva - CPF n. º 993.666.731-04

OBJETO: Te Contar Com O Coração

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Joycy Ambrósio Da Silva, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04788

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04788

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Perseu Azul Safi Leal - CPF n. 053.366.929-48

OBJETO: Walala

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 17 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Perseu Azul Safi Leal, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04948

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04948

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Silvana Bazani - CPF n. 814.740.671-15

OBJETO: A Vovó Maluquinha

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Silvana Bazani, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05720

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05720

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Diana Correia De Souza - CPF n. 021.185.941-94

OBJETO: A Pinta Da Vovó Nina Pretinha

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Diana Correia De Souza, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06477

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06477

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

André Francisco Sontak De Morais - CPF n. 037.371.661-37

OBJETO: A Verdadeira História

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e André Francisco Sontak De Morais, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05539

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05539

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Mari Gema Fontelles De La Cruz - CPF n. 418.284.610-91

OBJETO: Tribo Luminescente. Cartografia De Uma Cidade-Luz

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Mari Gema Fontelles De La Cruz, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05865

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05865

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Paulo Laurentino Da Silva - CPF n. 429.526.621-34

OBJETO: Quitã

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Fabiola Arruda De Souza

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Paulo Laurentino Da Silva, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06438

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06438

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rosemar Eurico Coenga - CPF n. 487.135.621-34

OBJETO: “Nesorasone: vozes ancestrais na literatura de autoria indígena”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rosemar Eurico Coenga, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06369

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06369

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Carlos Angelo Lemes Da Cruz - CPF n. 570.999.871-00

OBJETO: Mistério... Histórias Do Folclore Mato-Grossense

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 28 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Carlos Angelo Lemes Da Cruz, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06411

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06411

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Mário Cezar Silva Leite - CPF n. 241.851.241-04

OBJETO: Mãe & Esparsos, Anunciados, Cotidianos

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 08 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Mário Cezar Silva Leite, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06328

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06328

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Wanderson Alex Moreira De Lana - CPF n. 014.706.461-96

OBJETO: O Avô Estrela

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Wanderson Alex Moreira De Lana, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05606

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05606

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Pâmela Lorraine Alves Galeano - CPF n. 031.350.561-63

OBJETO: O Galo Freddy E A Orquestra Do Cerrado

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Pâmela Lorraine Alves Galeano, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05734

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05734

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Sara Alves Thimoteo - CPF n. º114.127.686-08

OBJETO: Versos Da Escrevivência -Entre Amor, Sociedade E Subjetividade

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 22 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Sara Alves Thimoteo, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05576

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/055676

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Cristiano José Pinto - CPF nº 002.229.561-51

OBJETO: Processo De Criação E Escrita Literária: Deuses Da Criação

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 20 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Cristiano José Pinto, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06133

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06133

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Valdirene Baminger Oliveira - CPF n. 536.362.281-53

OBJETO: Re-C@Nto: Narrativas De Um Lugar Onde A Senilidade Habita

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 02 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Valdirene Baminger Oliveira, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05381

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05381

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Leonardo Pinto De Almeida - CPF n. 036.829.637-74

OBJETO: Egitsu Ou O Livro Multimodal Dos Mortos

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Leonardo Pinto De Almeida, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06527

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06527

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Anderson Domingos Da Silva - CPF n. CPF n. º 795.125.851-20

OBJETO: Entre-Vidas: Lembranças, Ancestralidade E Lamentos

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 17 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Anderson Domingos Da Silva, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06527

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06527

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Edmilson Antunes Dos Santos Junior - CPF n. CPF n. º 351.771.828-94

OBJETO: Todo Mundo Ama Holly

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Edmilson Antunes Dos Santos Junior, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05193

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05193

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Beatriz Lobo De Albuquerque Santos - CPF n. 046.335.031-21

OBJETO: As Aventuras De Maya: A Cachorrinha Mais Medrosa Do Mundo

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 15.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL:Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Beatriz Lobo De Albuquerque Santos, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05934

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05934

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Luciene Josefa De Carvalho - CPF n. 346.237.441-97

OBJETO: Saranzol

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 40.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL:Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Luciene Josefa De Carvalho, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05906

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05906

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Neide Silva Do Nascimento - CPF n. 860.319.961-20

OBJETO: "A Boneca De Rubi": Livro E Intervenção Sociocultural Na Escola

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 07 agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL:Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Neide Silva Do Nascimento, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05456

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05456

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Maria Cristina De Aguiar Campos - CPF n. 340.042.971-68

OBJETO: O VOO DE TILINHA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1265	196	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural - FEPC

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 27 julho de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

FISCAL:Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Maria Cristina De Aguiar Campos, Proponente.

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D.O. nº28687 de 22/02/2024EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 2658-2022

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TIC-TCA EDITAL 6 ESTEVÃO DE MENDONÇA

D.O. nº28687 de 22/02/20245º - DOE - ACAMIS - Mayhara Patrícia Silva Corrêa - PRO2022-04914 - 0460-2023

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5º - DOE - ACAMIS - Mayhara Patrícia Silva Corrêa - PRO2022-04914 - 0460-2023