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D.O. nº28239 de 09/05/2022
extrato termo aditivo prazo termo de cooperação
D.O. nº28240 de 10/05/2022

Extrato Portaria Maio 04

D.O. nº28240 de 10/05/2022
Extrato Contrato 009 2022 QUIMLAB

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 384 de 06 de maio de 2022, Altera a outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 08.895.796/0016-86, concedida pela Portaria nº 378 de 02/05/2019, publicada no DOE do dia 06/05/2019, referente ao Processo nº 441706/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda São Antônio, Rodovia BR 364, Km 110, zona rural, município de Pedra Preta/MT, com validade até 30 de abril de 2024.

Portaria nº 385 de 06 de maio de 2022, Outorga a EL CAMINO MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 33.190.355/0001-40, referente ao Processo nº 443107/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 220, Km 40, zona rural, município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 05 de maio de 2027.

Portaria nº 386 de 06 de maio de 2022, Outorga a GERALDO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 122.220.621-87, referente ao Processo nº 552847/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Assentamento Pontal do Marape, Lote 126, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 05 de maio de 2027.

Portaria nº 387 de 06 de maio de 2022, Outorga a GUILHERME DE MARCHI, inscrito no CPF nº 256.081.588-57, referente ao Processo nº 643256/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Santa Irene, Rodovia MT 242, sentido Ipiranga, Km 59 + 6 km à direita, zona rural do município de Ipiranga do Norte /MT, com validade até 18 de junho de 2025.

Portaria nº 388 de 06 de maio de 2022, Outorga a TAO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.341.567/0001-45, referente ao Processo nº 603042/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Passa Fundo (Esquina com a Rua Lions Clube), n° 1.007, Quadra 09, Lote 9/10A, Bairro: Industrial I, município de Sorriso/MT, com validade até 05 de maio de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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