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D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 270/2024/DPG - Quadro de antiguidade da Defensoria Pública
D.O. nº28681 de 14/02/2024

ATO Nº 082/2024 - Exoneração de MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral

D.O. nº28681 de 14/02/2024
ATO Nº 083/2024 - Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor Público

ATO Nº 082/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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