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D.O. nº28681 de 14/02/2024
São Felix do Araguaia Chamada 019-2024
D.O. nº28681 de 14/02/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2024

D.O. nº28681 de 14/02/2024
Paranatinga Pregão 005-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE   PREÇO   Nº   002/2023/SEDUC, PREGÃO   ELETRÔNICO   Nº   002/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC- PRO-2024/07705

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.083.549/0001-00

OBJETO: aquisição de equipamentos de cozinha para atender demandas da Secretaria de Estado de Educação.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 05/02/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.679.895,00 (hum milhão e seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativo exarado nos autos do Processo nº 428000/2019 (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019), sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Jessica Patrícia de Lima, Matrícula: 288741, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6;

Fiscal: Arsênio Boesing Ricardo, Matrícula: 313992, CPF: 5XX.XXX.XXX-X0;

Suplente: Alessandro Lauro Magalhães Serra, Matrícula: 95396, CPF: 8XX.XXX.XXX-X5

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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