Legislação

D.O. nº28679 de 08/02/2024
Extrato 4° TA

D.O. nº28679 de 08/02/2024

TORNAR SEM EFEITO 0926-2021

D.O. nº28680 de 09/02/2024
RETIFICAÇÃO EXTRATO 0509-2021

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0926-2021/SECEL, ref. ao Processo Secel-Pro-2023/01048- Publicada no Diário Oficial no dia 07 de fevereiro de 2024 nº 28.678 pg. 63.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28679 de 08/02/2024Extrato 4° TA

D.O. nº28679 de 08/02/2024

TORNAR SEM EFEITO 0926-2021

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D.O. nº28679 de 08/02/2024
Extrato 4° TA

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RETIFICAÇÃO EXTRATO 0509-2021