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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SES/MT - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 034/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: INSTITUTO SÃO LUCAS, representado por ALCIONE MIGUEL DE ALMEIDA.

OBJETO: “contratação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade e de urgência e emergência, para referência estadual, em regime de 24 horas por dia, do hospital regional hilda strenger ribeiro / instituto são lucas (cnes 0901725), localizado na av. arapongas, s/n, no bairro jardim orquídeas, no município de nova mutum/mt, visando garantir a prestação, operacionalização e gestão destes serviços, conforme o perfil da unidade hospitalar na rede de atenção à saúde, obedecendo os princípios constitucionais e normas legais do sistema único de saúde/sus, garantindo a atenção integral à saúde da população do estado mato grosso”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 33.90.39.064; Fontes: 1.600.0000 / 2.600.0000 / 1.500.1002 / 2.500.1002.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início em 02/02/2024 e término em 01/02/2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 98.977.273,20 (noventa e oito milhões, novecentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos).

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.