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D.O. nº28677 de 06/02/2024
ATO Nº 075/2024 - Nomeação de ELIANE SKURA no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº28677 de 06/02/2024

PORTARIA Nº 232/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Érika Silveira Guerreiro, como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral em substituição

D.O. nº28677 de 06/02/2024
PORTARIA Nº 239/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 232/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2276/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Érika Silveira Guerreiro, como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral em substituição à Servidora Pública Jacqueline Bittencourt Marques, pelo período de 10 (dez) dias, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024 e com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de fevereiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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