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D.O. nº28676 de 05/02/2024

Extrato do Contrato nº 001-2024 -ERICA DE FATIMA GENTILI ORIS LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material permanente, sendo condicionadores de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/00110, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 001/2024, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/02/2024 a 01/02/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 44.90.52.; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante FISCAL: PASCOAL BARROS DA SILVA MATRÍCULA: 73712; SUPLENTE: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA: 230313.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 79.793,00 (setenta e nove mil e setecentos e noventa e três reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS

Representante Legal

CONTRATADA

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