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D.O. nº28238 de 06/05/2022
EXTRATO N 0032022 DE CONTRATO DE MATRÍCULA PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA ISABELA AMATE CARMONA COGO
D.O. nº28239 de 09/05/2022

EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS N. 007/2022/DG/ ESPMT/SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HANSENOLOGIA

D.O. nº28241 de 11/05/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº. 003/2022/DG/ESPMT/SES-MT - SELEÇÃO DE EDUCANDOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS N. 007/2022/DG/ ESPMT/SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HANSENOLOGIA

A Secretaria de Estado de Saúde por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para ofertar Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da Portaria n.º 062/2021-GAB/ CEE-MT publicada no DO nº 28.038 em 09 de julho de 2021, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição para o processo de seleção de candidatos a educandos ao Curso de Especialização em Hansenologia.

1. OBJETIVO DO CURSO

Formar profissionais médicos especialistas em Hansenologia para atuarem no cuidado integral em hanseníase contextualizado aos princípios universais e doutrinários do Sistema Único de Saúde com domínio semiótico completo e adequado, garantindo capacidade técnica para a realização do exame clínico dermato-neurológico minucioso das pessoas atingidas pela hanseníase, incluindo testes complementares, exames laboratoriais, manejo de tratamento e reações adversas, estados reacionais e tratamento adequado, técnicas de prevenção de incapacidades e reabilitação física, além de conhecimentos em Saúde Pública para o controle da doença e seus contatos familiares, exercendo de fato a vigilância epidemiológica da doença.

2. PÚBLICO ALVO E NÚMERO DE VAGAS

Público-alvo

Nº de Vagas

Profissionais de saúde perfil Médico com título de especialização ou residência nas seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Neurologia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social que atuem no sistema público de saúde nos níveis: Federal, Estadual e Municipal no Estado de Mato Grosso, preferencialmente efetivo. Regiões de saúde: Norte Mato-grossense, Sudoeste Mato-grossense, Centro Norte Mato-grossense, Araguaia Xingu, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-grossense, Sul Mato-grossense, Teles Pires, Vale do Peixoto.

10

Profissionais de saúde perfil Médico do sistema público de saúde, com título de especialização ou residência nas seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Neurologia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social que atuem no sistema público de saúde nos níveis: Federal, Estadual e Municipal no Estado de Mato Grosso, preferencialmente efetivo, que atuam em Hanseníase nos Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizados - AAER (Regionais: Baixada Cuiabana, Alto Tapajós, Garças Araguaia,  Noroeste Mato-grossense, Vale do Arinos  e Médio Norte Mato-grossense.

6

Profissionais de saúde perfil Médico que atuem no sistema público de saúde, com título de especialização ou residência nas seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Neurologia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social que atuem no sistema público de saúde do nível Estadual do Estado de Mato Grosso, preferencialmente efetivo, do CERMAC/SES-MT.

2

Profissionais da saúde perfil Médico portador de deficiência, com título de especialização ou residência nas seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Neurologia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social que atuem no sistema público de saúde nos níveis: Federal, Estadual e Municipal no Estado de Mato Grosso, preferencialmente efetivo.

2

TOTAL

20

2.1 Serão selecionados 20% a mais de candidatos como suplentes.  A publicação do resultado dos candidatos selecionados será em ordem alfabética e a dos suplentes em ordem de classificação. Os candidatos selecionados como suplentes somente serão admitidos no caso de vacância no período da matrícula.

2.2 As vagas não preenchidas serão remanejadas conforme necessidades da Secretaria de Estado de Saúde e a critério da comissão do processo seletivo.

3. INSCRIÇÃO: As inscrições ocorrerão no período de 09 a 24 de maio de 2022 até as 23h59 mediante a apresentação dos documentos necessários, estabelecidos no item 4.

3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via web através do site: www.saude.mt.gov.br.

4. DOCUMENTOS:

4.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida on-line com todos os documentos anexos;

4.2. Curriculum Vitae ou Lattes;

4.3. Cópia digital do Diploma de Graduação (frente e verso no mesmo arquivo);

4.4. Cópia digital do Certificado de Pós Graduação (especialização) ou residência nas seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Neurologia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social;

4.5. Cópia digital dos documentos pessoais: CPF, RG ou Carteira do CRM (frente e verso no mesmo arquivo);

4.6. Termo de Responsabilidade do candidato (Anexo I);

4.7. Termo de dispensa e liberação da chefia e compromisso do candidato (Anexo II);

4.9. Comprovante de lotação e vínculo empregatício no sistema público de saúde no Estado de Mato Grosso;

4.10. Carta de intenção;

4.11. Roteiro das informações profissionais (Anexo III);

4.12. Declaração de pessoa com deficiência, se for o caso;

5. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO:  Será indeferida a inscrição, não cabendo recurso, do candidatos que não apresentar os documentos em conformidade com o item 4 do presente edital.

6. SELEÇÃO:  A Comissão responsável pelo processo de seleção às vagas observará os seguintes critérios:

O processo de seleção será classificatório, respeitando-se os segmentos e os respectivos números de vagas. O processo de seleção consistirá da seguinte forma:

Fase 1: Análise de Curriculum Vitae ou lattes e documentos. Pontuação máxima: 40 pontos.

A) Análise da experiência profissional do candidato no sistema público de saúde: roteiro das informações (anexo III) devidamente preenchido.

02 (dois) pontos para cada semestre ou ano trabalhado

B) Candidatos (as) que não fizeram nenhuma pós-graduação latu sensu e stricto sensu em Hansenologia

02 (dois) pontos.

Fase 2: Análise da Carta de Intenção, pontuação máxima 10 pontos: apresentar a Carta de Intenção demonstrando o interesse em fazer o curso em no máximo uma folha com letra Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, observando os itens:

A - Demonstrar porque se sentiu motivado a participar do curso

até 02 (um) ponto;

B - Demonstrar a relevância e pertinência de sua participação no curso

até  04 (um) ponto;

C -Qual (is) benefício (s) após a conclusão do curso para a sua vida profissional

até  04 (dois) pontos.

A Pontuação Final será obtida através da soma das pontuações da fase 1 e 2.

Os casos de empate classificatório que venham a ocorrer serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo seguindo os critérios a seguir, consecutivamente, respeitando-se o número de vagas:

1º Não possuir nenhuma pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em Hansenologia;

2º Maior tempo de atuação nas áreas de Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Neurologia, Medicina da Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social;

3º Maior idade do candidato.

7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado preliminar da seleção será divulgado na data de 03de junho de 2022 no endereço eletrônico: www.saude.mt.gov.br, conforme cronograma item 11.

8. RECURSOS

O candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso direcionado à “Comissão do Processo Seletivo - Edital de Seleção de Educandos nº 007/2022”, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado preliminar.  O recurso deve ser preenchido no formulário on-line a ser disponibilizado no site www.saude.mt.gov.br. A resposta ao recurso será encaminhada ao recorrente via e-mail.

9. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Será publicado na data de 08/06/2022 no site www.saude.mt.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

10. MATRÍCULA

A matrícula será realizada no período de 09 a 15 de junho de 2022, junto a Gerência de Documentação e Registro Escolar/ Escola de Saúde Pública do Estado de MT (ESPMT) das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h. Os candidatos residentes em outros municípios poderão enviar todos os documentos solicitados para matricula no e-mail gdr@ses.mt.gov.br e hansenologia.espmt@ses.mt.gov.br, e deverá apresentar no primeiro dia de aula os documentos para efetivação da matrícula junto ao setor responsável. Os candidatos aprovados, até o limite do número de vagas, deverão obedecer, rigorosamente, os prazos para a matrícula. Findo o prazo estabelecido para matrícula, as vagas não ocupadas serão redistribuídas seguindo a ordem de classificação dos demais candidatos. No ato da matrícula os candidatos deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

- Ficha de matrícula (preenchida, datada e assinada);

- CPF e R.G.;

- Título de Eleitor;

- Certidão de Reservista;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Comprovante de Residência;

- 01 foto 3 x 4;

- Histórico Escolar (frente e verso) e

- Diploma de Curso de Graduação (frente e verso).

11. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

A pessoa portadora de deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo disposto no Decreto Federal n° 3.298/1999, e artigo 8°, §2° da Lei Complementar nº 04/1990, Lei Complementar nº 114/2002, poderá concorrer ao Curso de Especialização em Hansenologia, com 10% das vagas oferecidas. Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela que se enquadra nas categorias descriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999. Para concorrer ao Curso de Especialização em Hansenologia, reservado a pessoa portadora de deficiência, o (a) candidato (a) deverá, no ato da entrega dos documentos exigidos, declarar a deficiência de que é portador. O (a) candidato (a) portador de deficiência que, no ato da apresentação dos documentos não declarar essa condição, não poderá pleitear posteriormente em favor de sua situação. Caso não haja a inscrição de candidato que se declarar portador de deficiência, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos.

12. CRONOGRAMA DO EDITAL

Fase

Período

Inscrição on-line

09 a 24/05/2022  até às 23h59

Resultado Preliminar

03/06/2022

Recurso para o resultado preliminar

06 e 07/06/2022

Resultado Final

08/06/2022

Matrícula

09 a 15/06/2022

Início dos cursos

27/06/2022

13.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O curso será custeado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/ Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (Programa 526; Ação 2521; Subação 05; Etapa 02 - PTA 2022).

14. ESTRUTURA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HANSENOLOGIA

O curso será desenvolvido de forma presencial, totalizando 440 horas distribuídas em 05 (cinco) eixos integrativos e 01 (um) eixo transversal, os quais são desmembrados em 12 unidades temáticas, além dos seminários de acompanhamento de TCC. As aulas serão ofertadas em regime modular conforme calendário escolar, na Escola de Saúde Pública.

15. MATRIZ CURRICULAR: Eixos Integrativos, Eixo Transversal, Unidades Temáticas e Carga Horária.

EIXOS

UNIDADES

TEMÁTICAS

CARGA HORÁRIA

Teoria

Prática

Eixo Integrativo I

Unidade Temática I:

Metodologia científica e epidemiologia aplicadas à hanseníase.

16

24

Eixo Integrativo II

Unidade Temática II:

Clínica, diagnóstico e tratamento.

16

24

Eixo Integrativo III

Unidade Temática III:

Relação Médico Paciente, Saúde e Sociedade, Direitos Humanos, Ética médica, Antropologia Médica.

16

24

Eixo Integrativo IV

Unidade Temática IV:

Reabilitação das pessoas atingidas pela hanseníase

16

24

Eixo Integrativo V

Unidade Temática V:

Exames complementares

16

24

Eixo transversal

Unidade Temática VI, VII, VIII, IX, X:

Práticas de trabalho de campo: unidades habitacionais, coletividades (e.g. creches, escolas, fábricas), UBSs, ESFs, referências e hospitais.

40

160

Seminários de Acompanhamento de TCC

Unidade temática XI - Seminário de acompanhamento de TCC I

Unidade temática XII - Seminário de acompanhamento de TCC II

20

20

Carga Horária

140

300

Carga Horária Total

440

16. CRONOGRAMA DO CURSO - TURMA I/2022

DATA

Turma I 2022

ATIVIDADES PROGRAMADAS

27 de junho de 2022

Aula inaugural. Claudio Guedes Salgado, presidente da SBH e professor titular da UFPA.

O diagnóstico precoce e o tratamento correto e adequado são urgentes para controlar a Hanseníase no Brasil e no mundo.

27 de junho a 1 de julho

Unidade temática I.

Metodologia científica e epidemiologia aplicadas à hanseníase.

Julho 2022:

25 a 29

Unidade temática II.

Clínica, diagnóstico e tratamento.

Agosto 2022:

22 a 26

Unidade temática III.

Relação Médico Paciente, Saúde e Sociedade, Direitos Humanos, Ética médica, Antropologia Médica.

Setembro 2022: 26 a 30

Unidade temática IV.

Reabilitação das pessoas atingidas pela hanseníase.

Outubro 2022: 17 a 21

Unidade temática V.

Exames complementares.

Novembro 2022: 22 a 24

Seminário de acompanhamento de TCC I. Online com todos os professores.

Definição dos temas de TCC.

Janeiro 2023:

23 a 27

Unidade temática VI.

Prática clínica em Hanseníase.

Fevereiro/Março 2023:

27 de fevereiro a 3 de março

Unidade temática VII.

Interface da Hanseníase com a infectologia.

Março 2023:

27 a 31

Unidade temática VIII.

Prática de trabalho de campo em Hanseníase.

Abril 2023:

24 a 28

Unidade temática IX.

Prática clínica em Hanseníase.

Maio / Junho 2023:

29 de maio a 2 de junho

Unidade temática X.

Prática clínica em Hanseníase.

Junho 2023:

27 a 29

Seminário de acompanhamento de TCC II.

Simpósio Regional SBH & ESP - Apresentação dos TCC.

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao Processo Seletivo, os quais serão divulgados pelo site: www.saude.mt.gov.br e/ou publicados na imprensa oficial.

17.2 A Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso se responsabiliza pelo custeio de passagem terrestre e diárias dos educandos durante o curso.

17.3 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou matrícula do educando desde que verificadas quaisquer falsidades nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos apresentados.

17.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, instituída para esse fim pela Diretoria da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.

17.5 A ESPMT e Comissão organizadora do Processo Seletivo não se responsabilizarão por pedido de inscrição não recebido por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

17.6 A inscrição de candidato para o Curso de Especialização em Hansenologia é restrita ao Estado de Mato Grosso.

17.7 Dúvidas ou esclarecimentos sobre o Curso de Especialização em Hansenologia podem ser enviadas para o e-mail: hansenologia.espmt@ses.mt.gov.br.

Cuiabá, 09 de maio de 2022.

(Original assinado)

Kelluby de Oliveira Silva

Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso

ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 007/2022/DG/ESP/SES/MT

Eu,_________________________________________________________ ______________ portador (a) do CPF n.º ________________________, D E C L A R O estar ciente das condições de oferta do Curso de Especialização em Hansenologia, a ser realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso e comprometo-me em caso de desistência não justificada, restituir a importância de 1/40 do valor total do investimento do referido curso, conforme estabelecido no Plano de Trabalho Anual da SES-MT/ ESPMT.

LOCAL(MT), ______ de ______________________ de 2022.

______________________________________

Assinatura

ANEXO II - TERMO DE DISPENSA E LIBERAÇÃO DA CHEFIA E COMPROMISSO DO CANDIDATO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 007/2022/DG/ESP/SES/MT

Eu,____(chefia imediata)_____________________________________________________ ______________ portador(a) do CPF n.º __________________________, ocupante do Cargo __________________________________________ ________, do Órgão _______________________________________, D E C L A R O estar ciente da inscrição de ________________________ _________________________ no Curso de Especialização em Hansenologia, que será desenvolvido no período de junho/2022 a junho/2023, em regime modular, no período diurno, conforme calendário escolar e comprometo-me a prover as condições de liberação do referido servidor dos seus encargos funcionais para a sua integral frequência às atividades curriculares, conforme consta no Edital de Inscrição do respectivo curso.

Eu, ______(candidato)______________________________________ _____________________________ portador(a) do CPF N.º __________________________, D E C L A R O estar ciente das condições de oferta dos Curso de Especialização em Hansenologia, que será desenvolvido no período de junho/2022 a junho/2023, em regime modular, no período diurno, conforme calendário escolar, e DECLARO ter disponibilidade para a frequência em todas as atividades curriculares, conforme as condições declaradas no respectivo Edital de Inscrição, bem como me comprometo em multiplicar o conhecimento adquirido na regional a qual pertenço.

LOCAL (MT), ______ de ______________________ de 2022.

______________________________________

Assinatura e carimbo da Chefia

_____________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO III - ROTEIRO DAS INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS DO CANDIDATO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 007/2022/DG/ESP/SES/MT.

DADOS PESSOAIS

Nome:

Naturalidade:

Estado civil:                                                                Idade:

RG:

CPF:

Endereço residencial completo:

E-mail:

Telefone:

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Graduação:

Instituição:

Ano de conclusão:

( ) Pós-graduação Latu-senso Qual?

( ) Pós-graduação Stricto Senso Qual?

( ) Outros cursos de formação/atualização. Quais?

FORMAÇÃO EM HANSENÍASE

Possui formação para o trabalho com pessoas com hanseníase?

(   ) Sim    (   ) Não

Se sim, especificar:

Cursos       Início e Término (mês/ano): Carga Horária  Instituição formadora

DADOS PROFISSIONAIS:

Local de Trabalho Atual:

Cargo:                                                                                                              Função:

Há quanto tempo trabalha nesse local:

Carga horária semanal:

Endereço institucional:

Telefone:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM ATENDIMENTO À PESSOA COM HANSENÍASE:

Tempo de atuação com a população hanseniana:______________________

Tempo que atua na área da hanseníase: __________________________________

Tempo de atuação nas áreas de Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Neurologia, Medicina da Família e Comunidade ou Medicina Preventiva e Social:

Outras Atividades na área da saúde ________________________________

Experiência 1

Data de início:

Data de término:

Função:

Público com quem trabalha(ou) (   ) adulto     (  ) infantil   (  ) família (   ) outros Quais?

O trabalho que realiza é(foi) (  ) individual   (   ) em equipe

Atividades que desenvolve(u) descrever o que faz (fez)):

Experiência 2

Data de início:

Data de término:

Função:

Público com quem trabalha(ou)   (   ) adulto     (  ) infantil   (  ) família (   ) outros Quais?

O trabalho que realiza é(foi) (  ) individual   (   ) em equipe

Atividades que desenvolve(u) descrever o que faz (fez)):

Experiência 3

Data de início:

Data de término:

Função:

Público com quem trabalha(ou) (   ) adulto     (  ) infantil   (  ) família (   ) outros Quais?

O trabalho que realiza é(foi) (  ) individual   (   ) em equipe

Atividades que desenvolve(u) descrever o que faz (fez)):

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Artigo:

Local e data de publicação

Livro:

Local e data de publicação

Resumo publicado em Anais:

Local e data de publicação

Trabalho apresentado em eventos científicos:

Local e data de publicação

Outros:

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Eu, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora(o) da carteira de identidade nº_ , inscrita(o) no CPF nº, residente e domiciliada(o) no endereço: __, DECLARO, para fins de direito, sob as penas da Lei, que as informações e documentos prestados que apresento para a inscrição neste curso, são verdadeiros e autênticos (fiéis à verdade e condizentes com a realidade).

Fico ciente por meio deste documento, que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei.

________________________                                  Local/Data

Assinatura

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