Legislação

D.O. nº28669 de 25/01/2024
EXT. 6º ADITIVO 0578-2021

D.O. nº28669 de 25/01/2024

EXT 2º T.A 0507-2023

D.O. nº28669 de 25/01/2024
1996-2023 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO SUBSTITUÇÃO DO FISCAL

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA SIMPLIFICADA DO TERMO DE FOMENTO N° 0507-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02111.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/07/2024.

ASSINATURA: 24/01/2024

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28669 de 25/01/2024EXT. 6º ADITIVO 0578-2021

D.O. nº28669 de 25/01/2024

EXT 2º T.A 0507-2023

D.O. nº28669 de 25/01/20241996-2023 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO SUBSTITUÇÃO DO FISCAL

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EXT. 6º ADITIVO 0578-2021

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1996-2023 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO SUBSTITUÇÃO DO FISCAL