Legislação

D.O. nº28665 de 19/01/2024
ata registro de precos 01_2024 unemat iomat

D.O. nº28669 de 25/01/2024

ata registro de precos 002_2024 unemat iomat

D.O. nº28679 de 08/02/2024
ata de homogação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2024 - Unemat

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/14069

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 015/2023 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. 395.533.701-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 540454 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2023 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO UNEMAT-PRO-2022/14069, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA
CNPJ	CNPJ: 18.136.160/0001-28
ENDEREÇO	Rua Buarque de Macedo, nº 1843, bairro: Alfandega, Garibaldi/RS, CEP: 95.720-000
REPRESENTANTE:	Valderis Fin CPF: 893.131.780-87 RG: 1052764857
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (54) 3462-1126
ENDEREÇO E-MAIL	decor.espacodecor@gmail.com / etikaassessoria@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (objetos necessários para realização de eventos) visando atender as demandas dos Campus Universitários de Barra do Bugres, Diamantino, Nova Mutum e Tangará da Serra-MT da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CARPETE FELTRO PASSADEIRA, LARGURA MÍNIMA DE 1 METRO, COR VERMELHA. GRAMATURA: 270 A 330G/M². ESPESSURA: 2,5 -3,0MM. COMPOSIÇÃO: 100% POLIPROPILENO. METRO.	MT	96	São Carlos/ Carpete Durabelle	37,30	3.580,80

Lt 002 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	TAPETE TIPO PERSA. MEDINDO 2,00 X 2,50. COMPOSIÇÃO: 100% SINTÉTICO. PRODUTO LAVÁVEL. ALTA RESISTÊNCIA AO DESBOTAMENTO. ALTURA APROXIMADA DOS PELOS: 6 MM. SISTEMA DE FABRICAÇÃO: JACQUARD. ASPECTO DA SUPERFÍCIE: VELUDO. UNIDADE.	UN	13	Lancer/ AndinoA-116 Tabaco	950,00	12.350,00

Lt 003 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	VASO POLIETILENO TIPO TRAPÉZIO NA COR FERRUGEM COM MINIMO 90 CM DE ALTURA. LARGURA (BOCA): 48 CM. LARGURA (FUNDO): 35 CM. LITROS: 135 L. PESO: 5 KG. UNIDADE.	UN	24	Vasart/ Malta	416,52	9.996,48

Lt 004 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	VASO POLIETILENO TIPO TRAPÉZIO NA COR FERRUGEM COM MINIMO 60 CM DE ALTURA. LARGURA: 38 CM; BASE: 22 CM; PESO: 3 KG. 60 L. UNIDADE.	UN	10	Vasart/ Terra	347,00	3.470,00

Lt 005 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	VASO POLIETILENO TIPO JARDINEIRA NA COR FERRUGEM COM MÍNIMO 80 CM DE LARGURA. LARGURA (BOCA) 24 CM. ALTURA 21 CM. CAPACIDADE 24,5 LITROS. UNIDADE.	UN	26	Vasart/ Malta	290,00	7.540,00

Lt 006 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	VASO MODELO TAÇA EM FIBRA ESTILO VIETNAMITACOM PINTURA EM AUTO BRILHO. ALTURA 72CM. LARGURA DA BOCA 35CM. LARGURA SUPERIOR 38CM. LARGURA INFERIOR 26CM. UNIDADE	UN	24	Sandini/ Esmeralda	874,50	20.988,00

Lt 007 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	VASO MODELO ROMA EM FIBRA ESTILO VIETNAMITA COM PINTURA EM AUTO BRILHO. ALTURA 80CM. LARGURA DA BOCA 30CM. LARGURA SUPERIOR 45CM. LARGURA INFERIOR 24CM. UNIDADE.	UN	17	Sandini/ Topázio	841,00	14.297,00

Lt 010 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CADEIRA COM ESTRUTURA EM ACRÍLICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, MODELO SEM BRAÇO. ALTURA 90 CM. LARGURA 38 CM. COMPRIMENTO 49 CM. MATERIAL: POLICARBONATO. ALTURA DO ASSENTO: 47 CM. LARGURA DO ASSENTO: 29 CM. PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 40 CM. PESO SUPORTADO: 130 KG. UNIDADE.	UN	60	Or Design/ OR 1107 Policarbonato	629,00	37.740,00

Lt 011 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SOFÁ COM 01 LUGAR, TIPO POLTRONA, PARA SALA DE RECEPÇÃO, COM BRAÇOS NAS EXTREMIDADES, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE, PRODUZIDO EM COURÍSSIMO. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA COM REVESTIMENTO ESTOFADO, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,75X0,70X0,75M (COMP X ALTURA X PROF). PÉS COM ALTURA APROXIMADAMENTE DE 14CM. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	6	Per Piacere/ Rosa	2.000,00	12.000,00

Lt 013 - ME/EPP
ESPAÇO DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ: 18.136.160/0001-28
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SOFÁ COM 01 LUGAR, TIPO POLTRONA, PARA SALA DE RECEPÇÃO, COM BRAÇOS NAS EXTREMIDADES, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE, PRODUZIDO EM COURÍSSIMO. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA COM REVESTIMENTO ESTOFADO, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,75X0,70X0,75M (COMP X ALTURA X PROF). PÉS COM ALTURA APROXIMADAMENTE DE 14CM. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	20	Per Piacere/ Rosa	2.000,00	40.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 161.962,28 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 617 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 26/10/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 24/01/2024 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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D.O. nº28665 de 19/01/2024ata registro de precos 01_2024 unemat iomat

D.O. nº28669 de 25/01/2024

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D.O. nº28679 de 08/02/2024
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