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D.O. nº28667 de 23/01/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1327-2023
D.O. nº28668 de 24/01/2024

Extrato 2º TERMO DE APOSTILAMENTO do CONTRATO 0022021FUNDED - TK

D.O. nº28668 de 24/01/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1438-2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2021/FUNDED.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/00063.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ nº 90.347.840/0015-13.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade Incluir na Cláusula Décima Primeira, item, 11.3. no Contrato nº. 002/2021/FUNDED, o Índice para reajuste contratual.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Após a inclusão do Item, 11.3. o texto da Cláusula Décima Primeira, do Contrato 002/2021/FUNDED, passa a ter a seguinte redação:

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO:

11.1. (...);

11.2. (...);

11.3. Os preços unitários contratados, desde que observado o interregno mínimo de um ano, contado da data limite para apresentação da proposta, ou, nos reajustes subsequentes ao primeiro, da data de início dos efeitos financeiros do último reajuste ocorrido, serão reajustados utilizando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1256; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 1.759.000;

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.

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