Aguarde por favor...
D.O. nº28238 de 06/05/2022
Aviso de abertura Proposta CP 003 2022
D.O. nº28239 de 09/05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022/SEDUC

D.O. nº28239 de 09/05/2022
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 002/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 013/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/41146

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: ON - HIGHWAY BRASIL  LTDA (CNPJ N° 36.519.422/0001-15)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto é “Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços, de veículos do tipo Ônibus Escolar Rural, para o transporte escolar diário de  estudantes,  visando  atender  as  Unidades Educacionais  das  Redes  Públicas  Estaduais  e  Municipais  de  ensino.

Valor: R$ 56.815.749,30 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e quinze mil, setecentos e quarenta e e nove reais e trinta centavos

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/05/2022 e seu término em 05/05/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva- CPF: 869.405.201-63 - Mat: 131420

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat: 16501

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas- CPF: 062.212.051-40    Mat: 297042

Cuiabá, 06 de maio de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital