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D.O. nº28658 de 10/01/2024
PORTARIA Nº 014/2024/MTI
D.O. nº28659 de 11/01/2024

Portaria Conjunta 001.2024 - Fiscal Obra

D.O. nº28660 de 12/01/2024
PORTARIA Nº 015/2024/MTI

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/MTI/SINFRA

“Dispõe sobre a nomeação de fiscais técnicos para acompanhamento da execução da obra de reforma e ampliação do prédio onde será a nova sede da MTI, bem como a implantação dos sistemas de rede integrada tipo XGS PON, telefonia, vídeo conferência, CFTV, access point e controle de acesso, e dá outras providências. ”

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI e normativas da SINFRA/MT, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e normas relativas a obras e serviços de engenharia.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os Fiscais da obra para acompanhar os contratos na forma e condições abaixo

relacionadas:

CONTRATADAS

SÃO PEDRO CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 03.051.741/0001-90

STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 00.950.386/0001-00

PROCESSO / CONTRATOS

MTI-PRO-2023/01131

Contratos nº 033/2023/MTI e nº 034/2023/MTI.

OBJETO

O presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do prédio onde será a nova sede da MTI, bem como contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação dos sistemas de rede integrada tipo XGS PON, telefonia, vídeo conferência, CFTV, access point e controle de acesso

FISCAIS TÉCNICOS

Engenheiro Civil: Ely Ferraz Ribeiro

Matrícula: 135146

CREA: 1201151376

Engenheiro Eletricista: Luciano Ferreira Leão Pereira

Matrícula: 243287

CREA: 1206003910

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art.1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 29 de dezembro de 2023, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2024.

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor-Presidente Interino da MTI

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Insfraestrutura e Logística - SINFRA MT

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