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D.O. nº28658 de 10/01/2024
União do Sul Homo Chamada 014-2024
D.O. nº28658 de 10/01/2024

EXTRATO

D.O. nº28658 de 10/01/2024
Tapurah Chamada 006-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2023

ORIGEM:UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/144020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 36.932.853/0001-09

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 22/12/2023 e término em 21/12/2025.

VALOR TOTAL: R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL:Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Parecer Normativo exarado nos autos do Processo nº 2844/CPPGE/2022 e legislações pertinentes.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

Gestor do Contrato: Rafael Marcos da Silva, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matrícula: 249024

Fiscal do Contrato: Mikaelle Larissa N. De Oliveira Freitas, CPF: 0XX.XXX.XXX-X0, Matrícula: 297042

Suplente de Fiscal: Vitor da Silva Schuenquener, CPF: 0XX.XXX.XXX-X4 Matrícula: 332120

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2024.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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