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D.O. nº28239 de 09/05/2022

Extrato Termo de Contrato 055 2022 A M

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo SEDUC-PRO-2022/38102

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, Av. Rui Barbosa, Bairro Recanto dos Pássaros, Cuiabá/MT.

Valor: R$ de R$ 509.027,97(quinhentos e nove mil, vinte e sete reais e noventa e sete centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101000122013166-7

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 05/05/2022 e seu término em 04/05/2023

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Titular) e Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366 (Suplente).

Cuiabá/MT, 05 maio de 2022.