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D.O. nº28239 de 09/05/2022
Ext do 1º Ad 1266 2021
D.O. nº28239 de 09/05/2022

Extrato do Termo de Convênio 0953-2021

D.O. nº28240 de 10/05/2022
EXTRATO DO TF 554 2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0953-2021/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/01755.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - CNPJ nº 03.507.530/0001-19

OBJETO: “Construção da Pista de Skate de Chapada dos Guimarães”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1248- ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.21.001617-9 - data do empenho: 30/11/2021.

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Allan Kardec.

VALOR TOTAL: R$ 148.397,41 (cento e quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 48.397,41 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Leandro dos Santos Andrade - Matrícula nº 307720

VIGÊNCIA: 06/05/2022 a 30/06/2023

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Osmar Froner de Mello -Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães.

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