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EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/10482

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI - CNPJ 15.011.059/0001-52.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços corporativos de Tecnologia da Informação a fim de atender à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. Contratação por Dispensa de Licitação, art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação.

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 24.298.687,92 (vinte e quatro milhões duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/01/2024, podendo ser prorrogado à luz da Lei nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2009/ Natureza de despesa 339140/ Fonte de recurso 15000000;

Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Cleberson Antônio Sávio Gomes/CONTRATADA.