Aguarde por favor...

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11033

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.092.872/0001-09.

DO OBJETO: Contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demandas de energia distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais na Praça das Bandeiras, Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de credenciamento e seus anexos. Que será regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 61.999,62 (Sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339039.020/ Fonte 15000000.

DA FISCALIZAÇÃO: Gestora do contrato: Ligia de Souza Rodrigues - matricula nº 216974

Fiscal Titular:  Karla Regina da Cunha Feijó - matrícula nº 321851

Fiscal Substituto: Nilton dos Reis Barros - matrícula nº 297897

Cuiabá - MT, 28 de Dezembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Thiago Gianelli Lopes/CONTRATADA.