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D.O. nº28723 de 16/04/2024

Portaria nº 335-24 - Dispõe sobre a comissão de ética

PORTARIA N° 335/2024/MTPREV

Designa servidores para compor a Comissão de Ética do Mato Grosso Previdência - MTPrev.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MTPREV, no uso das atribuições que lhe conferem artigo 46º do Decreto nº 1.195, de 10 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Ética do Mato Grosso Previdência - MTPREV - os seguinte servidores:

I - Membros Titulares:

a)     Ana Paula Ludke - com mandato até 31/12/2024

b)     Aneliza de São Braz de Oliveira Pereira Leite - com mandato até 31/12/2025

c)     Torreszome Monteiro Junior - com mandato até 31/12/2026

II - Membros Suplentes:

d)     Gasparina Justina de Castro - com mandato até 31/12/2024

e)     Carlos Umberto Garbelini Junior - com mandato até 31/12/2025

a)     Cleide Almeida da Fonseca - com mandato até 31/12/2026

§ 1º Fica designada a servidora Ana Paula Ludke, Membro Titular, para o exercício da Presidência do referido Colegiado durante a vigência do seu Mandato.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 074/2019, 023/2021 e 032/2021;

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2024.

Cuiabá, 12 de abril de 2024.

(Assinado digitalmente)

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPrev