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D.O. nº28722 de 15/04/2024
Publicacao de Licencas 12-04-2024
D.O. nº28723 de 16/04/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 11-2024- 2ª JJR ABRIL

D.O. nº28723 de 16/04/2024
Termo de Cancelamento 4677-2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 11/2024.

Cuiabá,  09 de abril de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/04/2024, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 22/04/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 175482/2020

Interessada: Pamela Roberta Capitanio

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Revisor: Vítor Alves de Oliveira - ADE

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

2º Processo nº 326093/2020

Interessada: Três Irmãos Engenharia Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Revisor João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Luciano André Frizão - OAB/MT 8.340-B

3º Processo nº 339138/2020

Interessada: JBS S/A

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Ricardo Sefrin Negro - OAB/SP 467.314

4º Processo nº 316022/2020

Interessado: Antônio Manoel Alves de Lima

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Thiago Pereira dos Santos - OAB/MT 13.388

5º Processo nº 445150/2020

Interessado: Joel de Souza Medeiros

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Zainni Michenko - OAB/MT 27.017 e Felipe A. Chaves - OAB/MT 27.033

6º Processo nº 274327/2020

Interessado: José Carlos Frageli

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Defendente: o próprio

7º Processo nº 67541/2020

Interessado: Celso Junior da Silva

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Lázaro Roberto de Souza - OAB/MT 4.801-B

8º Processo nº 309116/2020

Interessado: Adail Antônio Caon

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogados: Vinícius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

Andreia Milano Jordano - OAB/MT 16.053

9º Processo nº 529874/2019

Interessada: Fibra Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Orlando Campos Baleroni - OAB/MT 4.849

10º Processo nº 256493/2020

Interessado: Aldrim Simmi

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

11º Processo nº 444713/2020

Interessado: Nevílio José Polles

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Thienez Pedroso Lemes Pinto - OAB/MT 15.437

12º Processo nº 243097/2020

Interessado: Neri Schiochet

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados: Janderson Memória Ramos - OAB/MT 16.953

Gustavo Volpato França - OAB/MT 14.172

13º Processo nº 266397/2019

Interessado: Rui Gilberto Sawitzki

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados: Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967

Elias Vanin - OAB/MT 10.026

14º Processo nº 178692/2020

Interessada: BRDU SPE Várzea Grande Ltda.

Relator: João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogada: Juliana Machado Ribeiro - OAB/MT 15.581

15º Processo nº 386331/2020

Interessado: Marciano Narciso

Relator: João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

16º Processo nº 328858/2020

Interessado: José Isidoro Corso

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Rafael Antonietti Matthes - OAB/SP 296.899

17º Processo nº 327864/2020

Interessado: Pedro Quirino da Silva

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Defendente: o próprio

18º Processo nº 155408/2020

Interessado: Ivanildo da Costa

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogados: Ralff Hoffmann - OAB/MT 13.128-B

Giovani R. Coladello - OAB/MT 12.684-B

19º Processo nº 318237/2020

Interessada: Relindes Dalva de Assis

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Defendente: a própria

20º Processo nº 318377/2020

Interessado: Valdomiro Lachovicz

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Caique Fernando Thomas - OAB/MT 29.236-B

21º Processo nº 139603/2020

Interessado: José Roberto Pazetto

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogado: Thiago Pereura dos Santos - OAB/MT 13.388

22º Processo  nº 447826/2020

Interessado: Izaquiel Ferreira Oliveira

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogado: Aramadson Barbosa da Silva - OAB/MT 20.257-B

23º Processo nº 165821/2020

Interessada: Metalúrgica Irmãos Coragem

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogado: Vinícius Dall Comune Hunhoff - OAB/MT 10.453

24º Processo nº 417559/2020

Interessado: Marcio Reinoldo Froeder

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogados: Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

25º Processo nº 453018/2020

Interessado: David Souza Dourado

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Procuradora: Gabriela dos Santos - CREA MT 036458

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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