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D.O. nº28723 de 16/04/2024
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016_ELN_ENXADAS ROTATIVAS

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020_AGRICULTE_SEMEADORAS_ADUBADOURAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974)

Extrato do Contrato nº 016/2024/SEAF, tendo por objeto aquisição de 20 (vinte) enxadas rotativas; compatível com tratores de potência máxima de no mínimo 75cv, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 017/2023, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEAF, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

CONTRATADA - ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.576.389/0001-00.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO - R$421.052,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS).

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura 12/04/2024 a 10/04/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4168/ Fontes: 449000000/ Natureza e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.

FISCAL DE CONTRATO: JOACIR VIEIRA FARIAS.

FISCAL SUBSTITUTO: LUZINEI ALONSO DE OLIVEIRA.

ASSINAM: Pelo SEAF o Secretário LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO e pela empresa ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, seu Representante. EDSON LIMA NASCIMENTO NETO.

Data da Assinatura:  12 de abril de 2024.

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