Aguarde por favor...
D.O. nº28719 de 10/04/2024
004 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - PORTO ESTRELA
D.O. nº28719 de 10/04/2024

005 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - POCONÉ

D.O. nº28719 de 10/04/2024
006 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTA CRUZ DO XINGÚ

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 005/2024/SES/MT

PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021

DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poconé/MT

OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Poconé, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo os bens avaliados no valor de R$ 2.987,24 (dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato de Doação fundamenta-se nos preceitos de direito público, pelo que determina a Lei Estadual n.º 11.109, de 22 de abril de 2020, e a Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direto privado

Data da assinatura: 02/04/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

DOADOR

(Original assinado)

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé/MT

DONATÁRIO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital