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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa OI S/A.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a Fundação Nova Chance MT.

DA MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00025.

DO VALOR: R$ 115.064,64 (Cento e quinze mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.04.

DA VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 09/03/2026 (24 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE e o Sr. Roberto Vagner Sandrin - REPRESENTANTE, CONTRATADA.

PORTARIA N.º 017/2024/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 002/2024

(FUNAC-PRO-2024/00025)

Empresa OI S/A.

19201

Robson de Moraes Serradilha  (233556)

Antonio Aureliano Ferreira de Souza (232075)

11/03/2024

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a Fundação Nova Chance MT.

Valor: R$ 115.064,64 (Cento e quinze mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)