Legislação

D.O. nº28710 de 26/03/2024
NACIONAL - 19-03

D.O. nº28711 de 27/03/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1053-2023

D.O. nº28711 de 27/03/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0326-2023

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1053-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/02854.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - CNPJ nº 06.965.450/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 27/08/2024.

ASSINATURA: 25/03/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28710 de 26/03/2024NACIONAL - 19-03

D.O. nº28711 de 27/03/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1053-2023

D.O. nº28711 de 27/03/2024EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0326-2023

D.O. nº28710 de 26/03/2024
NACIONAL - 19-03

D.O. nº28711 de 27/03/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0326-2023